Política de Privacidade

1. Introdução

A Sci Platform CBD ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários ("você", "seu" ou "sua") de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossa plataforma.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha (criptografada)
• Dados de perfil: tipo de perfil profissional (pesquisador, médico, veterinário, agrônomo, estudante, paciente)
• Dados de uso: histórico de buscas, artigos acessados, preferências
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional, cookies

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta de usuário
• Fornecer acesso à plataforma de busca e análise de artigos científicos sobre CBD
• Personalizar sua experiência e recomendar conteúdo relevante
• Melhorar nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Enviar comunicações importantes sobre a plataforma (com seu consentimento)

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): você nos autoriza expressamente ao aceitar esta política
• Execução de contrato (Art. 7º, V): necessário para fornecer os serviços
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): melhorias da plataforma e segurança
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: Supabase (autenticação e banco de dados), OpenAlex (API de artigos científicos)
• Obrigação legal: quando exigido por autoridades competentes
• Proteção de direitos: para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados:

• Criptografia de senhas (bcrypt/Supabase Auth)
• Comunicação segura via HTTPS/TLS
• Controle de acesso baseado em perfis (RBAC)
• Autenticação JWT com tokens de sessão
• Backups regulares e recuperação de desastres
• Monitoramento e logs de auditoria

7. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar que tratamos seus dados e solicitar cópia
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: excluir dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: privacy@sciplatform-cbd.com.br(ou substitua pelo e-mail real da plataforma)

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo se houver:

• Obrigação legal de retenção por prazo específico
• Necessidade de preservação para exercício de direitos
• Consentimento expresso para retenção por período maior

Quando você solicitar a exclusão da conta, seus dados serão anonimizados ou eliminados conforme a legislação aplicável.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Cookies essenciais: autenticação e sessão de usuário (Supabase Auth)
• Cookies de preferências: salvar suas configurações e idioma
• Cookies analíticos: entender como a plataforma é utilizada (anônimos)

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço (como Supabase) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas conforme exigido pela LGPD (Art. 33), incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações de conformidade.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou por aviso destacado na plataforma. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) pode ser contatado através de:

• E-mail: dpo@sciplatform-cbd.com.br
• Endereço: [Endereço físico da empresa]

Nota: Substitua os dados de contato acima pelos reais da organização.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail de suporte: support@sciplatform-cbd.com.br
• E-mail de privacidade: privacy@sciplatform-cbd.com.br